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Réu é condenado a 7 anos em regime semiaberto por tentativa de feminicídio em Lages

Foto: Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC – comarca de Lages

O júri popular que aconteceu na terça-feira (9), que primeiramente tinha previsão se estender até as primeiras horas da madrugada de quarta-feira(10), se encerrou as 20h50, para julgar Ariel Rodrigues da Costa, de tentativa de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Crime foi reconhecido pelos jurados do Conselho de Sentença. A juíza substituta Aline Ávila Ferreira dos Santos condenou o réu a 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Consta na denúncia do Ministério Público e autos do processo que o acusado teria desferido diversos golpes de faca contra a vítima nas regiões dos braços, mão, abdome e costas e atingido órgãos como fígado e pulmão. O feminicídio só não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado e porque a vítima recebeu atendimento em seguida. O crime ocorreu em fevereiro de 2016, depois de os dois terem terminado um relacionamento amoroso de cerca de três anos.

A defesa sustentou que não houve tentativa de homicídio e trabalhou com a tese do homicídio privilegiado e excesso culposo nos limites da legítima defesa própria. Cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Entenda o que é regime semiaberto

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não sendo caso de reincidência, o regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos.

Nesse tipo de cumprimento de pena, a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite. Além disso, o detento tem o benefício de reduzir o tempo de pena através do trabalho: um dia é reduzido a cada três dias trabalhados.

Texto: Márcio Vieira Proença

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