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TJSC vai retornar com atendimento presencial a partir do dia 23 de setembro

Foto: NCI/TJSC

A princípio de forma gradual, mas a partir do dia 23 de setembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina retornará com os atendimentos presenciais no estado catarinense. A medida foi anunciada na segunda-feira (14 de setembro) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo

Trata-se de um movimento em etapa preliminar, que inicialmente contemplará um limite máximo de 30% do quadro funcional do Judiciário catarinense no Tribunal, nas comarcas e unidades, de modo a garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível, dentro dos limites orçamentários.

A definição sobre o retorno gradual se deu a partir do acompanhamento diário da evolução da pandemia da Covid-19 no Estado. O monitoramento nas últimas três semanas indicou queda progressiva e uma tendência de diminuição em relação ao número de casos novos e óbitos, além da diminuição da taxa de transmissão e do percentual de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19.

O Protocolo Para Trabalho Presencial estabelece, por exemplo, que só poderão retornar às unidades os colaboradores saudáveis e assintomáticos, que não pertençam ou coabitem com pessoa com doença crônica do grupo de risco para a Covid-19.

Entre outras diretrizes, é determinado que todas as pessoas tenham suas temperaturas aferidas no acesso aos prédios do Judiciário. Também fica obrigatório o uso de máscara e o distanciamento mínimo de 2 metros no ambiente de trabalho.

Retorno prevê escalas de revezamento

 Conforme a diretora, a chefia de cada unidade terá a responsabilidade de organizar escalas de trabalho em revezamento, evitando que cada grupo de colaboradores esteja presente na unidade ao mesmo tempo. Insumos de proteção já foram adquiridos pelo PJSC, como máscaras e face shields (máscara de proteção em acrílico). Todas as unidades também já contam com termômetros infravermelhos e unidades de álcool em gel em seus estoques.

Maioria dos colaboradores permanece em home office

A Diretoria de Saúde do PJSC indicará o perfil dos servidores que não se enquadram no grupo de risco, não possuem impeditivos de ordem pessoal e que podem retornar às atividades presenciais. Os servidores que não forem designados para o retorno e os magistrados pertencentes ao grupo de risco ou que possuam impedimentos de ordem pessoal continuarão desempenhando suas funções em regime de home office, sem prejuízo do atendimento ao público por meio não presencial.

Acesso controlado

No acesso às unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive por magistrados e servidores, será necessária a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com álcool 70º e a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. Não serão fornecidas máscaras ao público externo. O acesso permanecerá restrito a desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e procuradores, além de servidores, estagiários, terceirizados e residentes do Judiciário, incluindo peritos e auxiliares da Justiça. Também será permitida a entrada de profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas e demais interessados, estritamente para comparecer aos atos processuais a que foram convocados ou quando demonstrarem a necessidade de atendimento presencial.

Visitação suspensa

Vão permanecer suspensas, até nova regulamentação, as apresentações mensais em juízo dos apenados no regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. Da mesma forma, permanecem suspensas a visitação e entrada de pessoas nas dependências do Museu do Judiciário, bibliotecas, restaurantes, caixas eletrônicos e demais espaços do Poder Judiciário, além da realização de quaisquer eventos coletivos sem relação direta com as atividades jurisdicionais.

Fonte: NCI/TJSC 

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