O Prefeito Municipal de São Joaquim, Giovani Nunes anunciou, por meio do Decreto 503/2024, a declaração de ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2024, em celebração ao Dia do Funcionário Público.
O decreto ressalta que, apesar do ponto facultativo, a Secretaria Municipal de Educação e a Rede Municipal de Ensino permanecerão em funcionamento, assegurando a continuidade das atividades educacionais.
A decisão visa valorizar o trabalho dos servidores públicos, reconhecendo sua importância para a sociedade e o funcionamento das instituições municipais. O prefeito destaca que o dia é uma oportunidade de celebração e reflexão sobre o papel fundamental que esses profissionais desempenham no atendimento à população.
O Decreto 503/2024 entra em vigor na data de sua publicação, assegurando que os efeitos legais se façam sentir na próxima segunda-feira, 28 de outubro. Com isso, os servidores públicos de São Joaquim poderão desfrutar de um merecido dia de descanso e comemoração. Confira o Decreto na integra abaixo: