A Defensoria Pública de Santa Catarina, em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria, vai realizar em Lages, à 1ª edição das Conferências Regionais, no dia 06 de novembro, na Câmara de Vereadores do município. O evento é o terceiro de um ciclo de conferências que percorrerá seis cidades catarinenses até dezembro, celebrando dez anos de atuação institucional da Defensoria.
As Conferências Regionais têm como propósito fortalecer a escuta pública, o diálogo institucional e a participação cidadã, aproximando a instituição das comunidades e coletando contribuições que irão subsidiar o futuro Plano de Atuação Institucional.
As atividades ocorrerão em duas etapas. Pela manhã, será promovida uma audiência pública com o tema “Defensoria Pública: uma década de efetivação de direitos em Santa Catarina”, organizada em oito eixos temáticos que abordarão direitos humanos, diversidade, saúde, habitação, igualdade racial, segurança pública, infância, adolescência, idosos e consumidores.
No período da tarde, ocorre o Mutirão da Cidadania, com atendimentos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade, incluindo orientação jurídica e emissão de segundas vias de documentos essenciais, por meio da Van dos Direitos — unidade móvel da Defensoria equipada para levar serviços diretamente às comunidades.
As conferências também servirão como espaço para apresentação de resultados institucionais da DPE/SC e da Ouvidoria-Geral, bem como para o debate sobre desafios e estratégias voltadas à expansão territorial e ao aprimoramento dos serviços prestados à população catarinense.
